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Governo Federal não isentou impostos de etanol e gasolina


A informação de que o governo federal havia zerado os impostos de todos os combustíveis estava circulando nas redes sociais, em especial, um vídeo compartilhado pelo WhatsApp. No vídeo, um homem narra que abasteceu seu carro com R$ 150,00 de etanol e, ao perceber a cobrança de imposto federal, no valor de R$ 37,50, reclamou com o atendente do estabelecimento e afirmou a ilegalidade. O homem também garantiu no vídeo que o posto assumiu o “erro” e devolveu seu dinheiro.


A informação foi analisada pela Agência Lupa, empresa incubada Folha de São Paulo e UOL, especializada em fact-checking (verificação de fatos) e trata-se de uma notícia falsa. O governo federal não zerou os impostos de etanol e gasolina e o posto de combustível, citado no vídeo, não devolveu o valor ao consumidor.


Tais esclarecimentos foram dados em nota para a Lupa, no qual o Ministério da Economia explicou que o estabelecimento não é contribuinte do PIS e Cofins - impostos federais -. Não poderia haver ressarcimento diretamente ao cidadão daquela forma. O órgão negou que o governo federal tenha zerado os impostos federais da gasolina e do etanol.

A inverdade também foi confirmada pelo gerente do Puma Auto Posto, localizado em Cuiabá (MT). Por telefone, ele afirmou que não houve devolução de qualquer quantia. “Isso é fake news. Como vou devolver esse dinheiro? Até porque eu não poderia fazer isso”, disse à agência.

O decreto e a medida provisória assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, zeraram o PIS e Cofins que incidem sobre a comercialização e importação do óleo diesel e do gás de cozinha, somente. Nenhum outro tipo de combustível entrou na isenção.


Fonte: Agência Lupa

(https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2021/03/10/verificamos-governo-impostos-gasolina/)