

Empresas questionam na justiça revogação de benefícios fiscais em São Paulo
Contribuintes vêm questionando na Justiça os aumentos de ICMS previstos em decretos editados por São Paulo no fim de 2020, que atingiram...
22 de jan. de 20211 min de leitura


SP mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos
Publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (15/01/21) o decreto assinado pelo governador João Dória revoga as mudanças nas alíquota
22 de jan. de 20211 min de leitura


Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros e dívidas de ICMS
Divulgada na primeira semana de janeiro de 2021, a Lei 20.939/20 determina que durante o período de 60 dias - de 1 de fevereiro a 1º de...
22 de jan. de 20211 min de leitura


Juíza decide que PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo
A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de uma indústria de sistemas de automação não incluir os valores do PIS e...
22 de jan. de 20211 min de leitura