

Gastos com rastreamento Via Satélite geram créditos de PIS e COFINS
Em recente decisão, a 3º turma da Câmara Superior do CARF decidiu que os gastos com rastreamento de frotas, via satélite, podem ser...
23 de abr. de 20221 min de leitura


Cobrança do Difal-ICMS 2022 é questionada por contribuintes
Em 24 de fevereiro de 2021, ao analisar cláusulas do Convênio ICMS 93/15, o plenário do Supremo Tribunal Federal fixou tese que declarou...
9 de fev. de 20222 min de leitura


Salário-maternidade para empregadas gestantes afastadas na pandemia
Devido à pandemia (COVID – 19), diversas leis e atos normativos vieram a ser editados com objetivo de preservar a saúde da população. Uma...
2 de fev. de 20222 min de leitura


Temas de Direito Tributário em destaque na pauta do STF - 2022
Em 17.12.2021, o Supremo Tribunal Federal divulgou as matérias que estarão em pauta para julgamento pelo plenário. Dos temas a serem...
7 de jan. de 20222 min de leitura


Álcool em gel, luvas e máscaras podem ser creditados do PIS/Cofins
A Receita Federal reconheceu que, embora não sejam considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), as máscaras de proteção contra...
25 de nov. de 20211 min de leitura


STJ decide que CPRB integra a base de cálculo do PIS e Cofins
Os ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram, por unanimidade, que a Contribuição Patronal sobre a...
23 de nov. de 20211 min de leitura


Impacto da Classificação Fiscal de Mercadorias no dia a dia das empresas
Toda mercadoria comercializada no Brasil deve ter um código denominado Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), independente se for nacional...
17 de nov. de 20211 min de leitura


STF julga inconstitucional a incidência de IRPJ e CSLL sobre SELIC
No dia 24 de setembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal proferiu entendimento favorável aos interesses dos contribuintes, fixando a...
29 de out. de 20211 min de leitura


Abertura de empresas em SC aumentou 14,92% em julho
A abertura de empresas no Estado de Santa Catarina continuou crescendo em julho. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), o Estado...
21 de out. de 20211 min de leitura



